Categoria: Notícias

1ª seção julga se filho maior inválido que recebe benefício previdenciário em nome próprio pode ter direito à pensão por morte dos genitores. A 1ª seção do STJ retomou, nesta quinta-feira, 7, o julgamento do Tema 1.341, que discute se filho maior inválido que recebe benefício previdenciário em nome próprio pode ter direito à pensão…

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma mulher condenada a pagar a dívida da irmã falecida, de quem era curadora, por não fiscalizar de forma efetiva o cumprimento das obrigações trabalhistas. O colegiado entendeu que a omissão e a negligência da curadora, que é inventariante da irmã e morava fora do Brasil,…

Um grupo de 31 serventias extrajudiciais de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba passou a integrar um projeto que aposta em uma solução direta para um problema urgente: gerar emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa faz parte do Cartório Acolhedor, programa que conecta mulheres em situação de vulnerabilidade a oportunidades…

Iniciativa foi apresentada como referência na ampliação do acesso à Justiça e no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade  O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) participou de um seminário nacional voltado à Justiça Itinerante, com foco na aplicação prática da Resolução nº 460 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na…

4ª turma determinou reanálise de suposta simulação na aquisição de bens após invalidar cláusula contratual. A 4ª turma do STJ decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao recurso especial para afastar a cláusula que previa a retroatividade do regime de separação total de bens em união estável. Com a decisão, o colegiado determinou o retorno…