Categoria: Notícias

Colegiado assegurou igualdade no reconhecimento da filiação e destacou a proteção dos direitos das famílias LGBTQIAPN+. A 12ª câmara Cível do TJ/PR reconheceu a dupla maternidade em caso de inseminação artificial caseira realizada no contexto de união estável entre mulheres e determinou o registro civil das crianças com ambas as mães. Inseminação caseira O caso…

Iniciativa conta com divulgação nas redes sociais, tendas em cartórios e promoção de casamentos em eventos culturais A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) anuncia o lançamento do projeto “Quem Ama Casa”, iniciativa inédita que tem como objetivo revitalizar a imagem do casamento civil, reforçando sua importância como uma…

Não é de hoje que se discute sobre a incidência e competência para cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) quando se envolve doações que há algum elemento no exterior — seja o doador ou o donatário. Ocorre que, com os desdobramentos da reforma tributária, esse tema ganhou novos capítulos enquanto não…

O período de inscrição de chapas para as eleições da nova diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) para o biênio 2025-2027 foi encerrado em 18 de março. Apenas uma chapa formalizou candidatura: "Integração e Inovação", presidida pelo Dr. Mateus Afonso Vido da Silva. Conforme estabelece o regimento interno, a…

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), em parceria com o Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraná (CNB/PR), promoverá no dia 29 de março, o curso de Grafotecnia e Documentoscopia, voltado para notários, registradores e profissionais da área. O evento acontecerá na sede da Anoreg/PR, localizada na Rua Marechal Deodoro,…