Dia: 10 de julho de 2026

As impugnações deverão ser encaminhadas por e-mail até o dia 21 de julho A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) determinou para todos os agentes delegados e juízes corregedores do Foro Extrajudicial, as associações e entidades representativas do setor extrajudicial, o prazo decadencial de 15 dias previsto para impugnação…

Serviços de registro de imóveis, registro civil e registro de títulos e documentos de cartório de todo país agora estão integrados em uma única plataforma. Meu Registro foi lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, no último dia 22 de junho. Em menos de um mês, a plataforma…

Expectativa de aumento do ITCMD, no ano que vem, por causa da reforma tributária, provoca corrida das famílias Dados do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) revelam um recorde de escrituras públicas de doação de imóveis em todo o Brasil. Em 2025, foram realizadas 185.861, maior número da série histórica, que representa um…

Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz — de acordo com o Código de Defesa do Consumidor — configura violação à norma jurídica, autorizando o uso da ação rescisória prevista no artigo 966 do Código de Processo Civil para a anulação do acórdão. Com esse…

Iniciativa vinculada ao Cartório TOP estimula a troca de experiências e o apoio entre Cartórios de todo o País Com o objetivo de ampliar a cultura da qualidade e incentivar a cooperação entre os serviços notariais e registrais brasileiros, o Cartório Anjo se consolida como uma importante iniciativa vinculada ao Cartório TOP, programa nacional da…