A Justiça do Distrito Federal decretou um divórcio consensual em que um dos cônjuges está interditado. O homem tem esquizofrenia e coube à filha do casal, segundo decisão judicial anterior, representá-lo em todos os atos da vida civil. A sentença é da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho. Os autores…
Categoria: Notícias
IRTDPJBrasil - Central RTDPJ: Duas novas funções da plataforma vão facilitar a gestão dos pedidos pelos cartórios
Boa notícia para os cartórios que utilizam a Central RTDPJBrasil – rtdbrasil.org.br. Estão liberadas duas novas funções que darão mais autonomia à serventia no momento de liberar pedidos já pagos para registro e quando for necessário fazer alguma correção no orçamento de serviço ainda não quitado pelo cliente. As funções “Retornar para orçamento” e “Dispensar…
GTCARTOR disponibiliza considerações encaminhadas
Os documentos estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados e se referem à MP n. 1.085/201 e ao PL n. 4.188/2021. Conforme divulgado anteriormente, o Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) realizou uma reunião, em 16/03/2022, para debater a Medida Provisória n. 1085/2021 (MP) e o…
Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça – Matopiba-MG acontecerá nos dias 24 e 25 de março
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais realizarão nos dias 24 e 25 de março a Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça – Matopiba-MG - na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), em…
IRIB encaminha manifestação colaborativa ao GTCARTOR
Documento foi elaborado em virtude da audiência pública de 16/03/2022. O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado pelo seu Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, Jordan Fabrício Martins e José de Arimatéia Barbosa, encaminhou ao Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses da Câmara dos Deputados (GTCARTOR) uma manifestação colaborativa, elaborada em virtude da audiência pública realizada em 16/03/2022, onde…