A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira (2), live sobre o tema “Filiação no Registro Civil: Atualidades a partir do Provimento do CNJ”. O encontro virtual contou com a participação do advogado, professor e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Ricardo Calderon,

O professor abordou de maneira clara e objetiva as mudanças na forma como as pessoas estabelecem relações e filiação. Com isso, segundo ele, foi preciso que as leis e direitos assegurados fossem revistos, justamente para contemplar todas as modalidades de famílias.

“As mudanças na sociedade impactaram em mudanças civis, para que fossem reconhecidas as diversas famílias. E havia um descompasso entre leis e a realidade da sociedade”, afirmou Calderon ao falar sobre a importância do provimento 83 do CNJ. O provimento 83 trouxe alterações no que se refere ao reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva.

Ao longo do encontro, o professor afirmou que hoje o registrador civil assume novo protagonismo ao atender essas demandas necessárias da sociedade. Ele ainda ressaltou que, para o reconhecimento ser efetivado, é preciso que haja tratamento socioafetivo a longo prazo e reconhecimento público como fatores que determinam a filiação.

Participaram da live, Mônica Macedo Dalla Vecchia, presidente da Anoreg/PR e do FUNARPEN; Elizabete Vedovatto, presidente do IRPEN e, como mediador, Fernando Abreu Costa Júnior, assessor Jurídico da Anoreg/PR.