Administradores municipais eleitos no último pleito conheceram, na terça-feira (11), o Programa Terra Cidadã. A iniciativa foi apresentada pelo Incra durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pela Presidência da República, que acontece de 11 a 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Voltado a comunidades quilombolas…
Mês: fevereiro 2025
Inscrições para o Prêmio Solo Seguro acontecem em março
As inscrições para a edição de 2025 do Prêmio Solo Seguro, instituído pelo Provimento CNJ n. 145/2023, serão realizadas de 3 a 31 de março. Poderão concorrer à honraria práticas relacionadas aos eixos temáticos regularização fundiária urbana (Eixo I), regularização fundiária rural (Eixo II) e gestão informacional e governança fundiária responsável (Eixo III). Nesse escopo, serão…
ANOREG+ lança o Portal do Titular para garantir transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nos Cartórios
A Plataforma ANOREG+ apresenta o Portal do Titular, uma nova ferramenta digital desenvolvida para reforçar a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais nos Cartórios. A solução foi criada para atender às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitindo que cidadãos tenham maior controle sobre…
Ato autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros
Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu Brasília – As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível registrar também a naturalidade como sendo da aldeia ou do território onde a pessoa nasceu, ao lado do respectivo município onde…
Últimas vagas para o curso de Usucapião e Adjudicação Compulsória Extrajudicial em Curitiba
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) promove, no dia 15 de fevereiro, em Curitiba, mais uma edição do curso sobre "Usucapião e Adjudicação Compulsória Extrajudicial", voltado para notários, registradores, advogados, profissionais do setor e todos os interessados em aprofundar o entendimento sobre os procedimentos extrajudiciais. A Anoreg/PR reforça que restam…