Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com requerimento de urgência, o PL 198/2024…
Dia: 10 de junho de 2026
Regularização fundiária e justiça social marcam entrega do Prêmio Solo Seguro 2026
O Prêmio Solo Seguro 2026 foi entregue no início da noite desta terça-feira (9/6) aos representantes das instituições públicas e privadas contempladas. A cerimônia foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Na edição de 2026, foram premiados nove projetos: três em cada um dos eixos da premiação (Regularização Fundiária Urbana, Regularização…
Justiça no Bairro completa 23 anos ampliando o acesso da população aos serviços do Judiciário no Paraná
Criado em 29 de março de 2003, por meio do Decreto nº 39/03, o Programa Justiça no Bairro completou 23 anos em 2026 consolidado como a principal iniciativa de responsabilidade social do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A proposta, desde a origem, foi descentralizar a prestação jurisdicional e levar serviços judiciais e de…
Em 332 municípios do Paraná, nenhum caso de sub-registro de nascimento foi estimado em 2024
O Paraná registrou um avanço importante no acesso ao registro civil. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 332 municípios paranaenses não tiveram qualquer estimativa de sub-registro de nascimento em 2024. O resultado acompanha o desempenho do estado, que alcançou a menor taxa de sub-registro do país, com índice de…