Mês: setembro 2026

Vai perder a chance de se inscrever com desconto? Termina HOJE, 15/09/2026, o prazo do 2º lote para inscrições com desconto no 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Não perca mais tempo e garanta sua vaga para debater o presente, projetar o futuro e fortalecer a unidade nacional da atividade registral no maior…

Também foi disponibilizada uma camada na área restrita do Mapa. O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) disponibilizou uma lista com a relação de Matrículas Prioritárias estabelecida no item 6.3.j da Nota Técnica constante da decisão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 743 (ADPF), além de uma camada na área restrita do Mapa. Segundo o Operador,…

1 Introdução A desjudicialização de atos da vida civil é, talvez, a mais consolidada tendência do direito notarial e registral brasileiro nas últimas duas décadas. Desde a lei 11.441, de 4/1/07, o inventário, a partilha, o divórcio e a extinção de união estável consensuais podem ser realizados por escritura pública, sem necessidade de homologação judicial, sempre…

Obrigatoriedade de novos campos em documentos fiscais, vigente desde agosto, exige revisão de sistemas, processos e controles das serventias durante a fase de transição A Reforma Tributária já deixou de ser uma mudança projetada para o futuro e começou a exigir adaptações práticas dos contribuintes. Desde 3 de agosto, os documentos fiscais eletrônicos abrangidos pela…

A Corregedoria da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) divulgou os editais de chamamento público que institui o período preparatório para os programas institucionais de incentivo "Cartório Sustentável 2026" e “Cartório Acessível 2026", destinados às serventias do foro extrajudicial do Estado do Paraná. As iniciativas estão alinhadas às políticas de sustentabilidade…