Debate da tarde do segundo dia reúne tributaristas para discutir os efeitos do IR, da CBS e do IBS sobre a atividade notarial e registral O XXVI Congresso Nacional dos Cartórios do Brasil (Congresso da ANOREG/BR) terá, no segundo dia de programação, o painel “Reforma tributária e os novos paradigmas da tributação dos serviços extrajudiciais:…
Ano: 2026
TJPR disponibiliza painel de dados sobre regularização fundiária
Plataforma reúne informações dos programas Moradia Legal e Solo Seguro Paraná O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) disponibiliza um painel de Business Intelligence (BI) que reúne dados sobre a regularização fundiária no estado. Desenvolvida pelo Núcleo de Monitoramento do Foro Extrajudicial (Numfex), a ferramenta sistematiza informações fornecidas pelos serviços de registro de…
Certidões de óbito deverão trazer contexto da causa da morte em caso de ação policial
Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar o contexto da morte, além da causa médica. A medida foi aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na quinta-feira (29/10). A decisão serve para a lavratura e para a retificação das…
Provimento CNJ 222/26: O notariado na prevenção e no enfrentamento da violência contra a mulher – Por Fernanda de Freitas Leitão
Norma estabelece procedimentos para identificar sinais de coação em atos notariais e orientar o encaminhamento de casos suspeitos às autoridades competentes. O provimento CNJ 222/26 estabelece medidas de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito dos serviços notariais e de registro, com especial atenção à violência patrimonial e às situações de vulnerabilidade,…
Pesquisa Nacional de Gestão nos Registros de Imóveis 2026
Relatório foi desenvolvido pela Diretoria de Gestão da Qualidade do IRIB. O relatório analítico da Pesquisa Nacional de Gestão nos Registros de Imóveis 2026, desenvolvido pela Diretoria de Gestão da Qualidade do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), sob a liderança de Aline Michels Lorrenzzetti, apresenta um diagnóstico das práticas de gestão adotadas pelos…

