Categoria: Notícias

Esperançosa e ingenuamente, fechei a retrospectiva 2019 indagando o que nos esperaria em 2020 e afirmando que "no país onde até o passado é indefinido, uma coisa se pode afirmar com certeza: teremos algo que nenhum de nós foi capaz de prever", torcendo para que "a surpresa seja boa". De profeta nada tenho; obviamente estava…

Deputado Tadeu Veneri (PT) é o relator da Comissão Especial criada para analisar os projetos do TJPR e as emendas apresentadas às propostas. Os deputados que integram a Comissão Especial, criada na Assembleia Legislativa do Paraná, para analisar os projetos do Tribunal de Justiça, e as emendas apresentadas a eles, que propõem alterações e atualizações…

elaborado por ele, possuem a chamada presunção relativa (juris tantum) de veracidade –  admitindo-se, portanto, prova em contrário. A orientação é válida para contratos de compra e venda de imóvel, especialmente nas situações em que, apesar da declaração de quitação, o pagamento não é feito na presença do notário. O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma…

Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), Juízo 100% Digital, Connect-jus (Plataforma Colaborativa de TIC do Poder Judiciário), Panorama de TIC do Poder Judiciário e DataJud são algumas das iniciativas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta durante o 15º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle (CONIP) 2020. Essa edição do evento começou…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta quarta-feira (2/12), se o imóvel que é classificado como bem familiar, mas que possui locação comercial está sujeito à impenhorabilidade de que trata a Súmula 486 da corte. O enunciado diz que é impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado…