Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as relações sofreram modificações e o contato por meio on-line passou a ser priorizados. No Poder Judiciário essa situação não é diferente. Frente às restrições de atendimento presencial, foram adotadas ferramentas para manter a prestação jurisdicional e minimizar o número de processos. Neste…
Categoria: Notícias
Clipping – Convergência Digital - LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se adequar. Embora exista uma expectativa de que haverá exceções para micro e pequenas empresas, elas só poderão ser criadas a partir da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que ainda sequer existe. "Claro que vamos aguardar a regulação pela ANPD com…
Lei do Agro e as garantias das operações financeiras rurais
Uma nova modalidade de proteção trazida pela norma é o patrimônio rural em regime de afetação A Lei nº 13.986/2020, proveniente da Medida Provisória nº 897/2019, surgiu para impulsionar o crédito rural e permitir a renegociação de dívidas dos produtores. Conhecida como Lei do Agro, a nova regra, publicada em abril, moderniza as bases legais…
Clipping – Rota Jurídica - Dúvidas sobre herança e testamento? Live da Alta Vista Investimentos pode ajudar
Nesta quarta-feira (14), às 18 horas, o escritório Alta Vista Investimentos, credenciado à XP Investimentos, realiza uma live, no Instagram, para tratar sobre heranças e testamentos, tema recorrente em tempos de pandemia. Dados coletados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), por meio da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) revelam que…
IBDFAM - STF: Regras para concessão de pensão a cônjuge de ex-servidor público devem ser igualitárias entre homens e mulheres
A regra para conceder pensão por morte a cônjuge de servidor público deve ser igualitária entre homens e mulheres. O entendimento, consolidado em votação unânime, foi apresentado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal – STF durante sessão virtual, na semana passada. O decano Celso de Mello foi relator do caso, que teve origem no Rio…