Uma sociedade marcada pela burocracia estatal e pelo abarrotamento do Poder Judiciário anseia pela atuação de outros agentes capazes de encurtar os processos e procedimentos garantindo a paz social. Nesse crescente movimento de inserção de outros atores, as serventias extrajudiciais aparecem para atuar ao lado do Estado como agentes ativos na desjudicialização das demandas e…
Categoria: Notícias
CNJ - Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando a Agenda 2030 no Poder Judiciário”, durante o II Encontro…
Clipping – Jornal Contábil - INSS: Casais homoafetivos tem direito ao benefício de pensão por morte?
O objetivo da nossa matéria é abordar sobre este assunto pouco falado nas mídias, que é a concessão do benefício de pensão por morte para casais com união homoafetiva. Aqui iremos analisar como a Previdência Social e o Poder Judiciário tem se comportado diante da evolução das mudanças sociais, principalmente aqueles ligados às relações afetivas…
Clipping – Agro Link - Dicas para fazer a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR)
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade no Território Rural (DITR), referente ao ano de 2020 se encerra em 30 de setembro. A exigência vale para pessoa física ou jurídica, titular ou possuidora a qualquer título de imóvel rural. É obrigatória a todos imóveis rurais. Antes de entregar a DITR,…
Clipping – O Povo - Autorização de viagem para crianças e adolescentes desacompanhados agora pode ser emitida de forma virtual
Nova autorização possui o mesmo valor do documento físico e foi desenvolvida visando se adequar ao momento de pandemia de Covid-19 Entrou em vigor neste mês a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), permissão que consente a viagem de crianças e adolescentes de até 16 anos desacompanhados em voos nacionais e internacionais. A emissão da declaração…