Plataforma eletrônica permite lavrar escrituras, reconhecer firmas, autenticar documentos e emitir procurações públicas em todo o território nacional Cartórios de Notas em todo o Brasil passam a realizar diversos serviços por videoconferência. Agora, é possível, de forma remota, formalizar divórcios e escrituras de compra, venda, doações, partilhas e inventários de bem imóveis e rurais. A…
Categoria: Notícias
Artigo – Jornal Contábil - Tenho mesmo que recolher ITD pela baixa do usufruto no registro de imóveis pelo falecimento do usufrutuário? – Por Julio Martins
Um belo dia os pais decidem doar seu imóvel a seus filhos, reservando usufruto (geralmente vitalício) e isso pode ser na intenção de evitar um futuro inventário na medida em que desde já o imóvel já teria sido doado aos prováveis herdeiros. A boa intenção pode até ser legítima e tudo isso pode, mesmo sem…
Clipping – Migalhas - Empresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado
Em decisão monocrática, magistrado considerou princípio da preservação da empresa e a crise econômica instaurada pela pandemia Uma empresa em recuperação judicial teve confirmada decisão que permitiu levantar 80% de um total de R$ 354 mil, que havia sofrido constrição em ação de execução proposta por instituição financeira na condição de credora extraconcursal. Decisão monocrática…
Clipping – Migalhas - Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo O desembargador João Batista Damasceno, da 27ª câmara Cível do TJ/RJ, determinou que construtora suspenda, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, cobranças decorrentes de contrato de promessa de compra e venda de imóvel. A decisão foi…
Artigo – Migalhas - Contribuições do direito proativo nos contratos em tempos de crise – Por Matheus Martins Costa Mombach
Uma corrente jurídica alinhada às necessidades práticas dos agentes econômicos. Originária na Finlândia no início do século XXI, suas ideias espraiaram-se para Europa e Estados Unidos, o que resultou em uma série de livros e artigos jurídicos publicados, bem como na formação da Escola Nórdica de Direito Proativo O crescente desenvolvimento econômico acrescido ao fenômeno…