Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União Europeia É sabido que a Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados, é considerada no ambiente acadêmico como uma das leis mais importantes a ser incorporada em nosso ordenamento jurídico a partir de maio de 2021. Em verdade, pelo…
Categoria: Notícias
Artigo – Migalhas - O distanciamento social e o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher – Por Mariana Saar Donato
O que se pretende com o presente artigo, é trazer conhecimento aos leitores, no sentido de demonstrar a importância das mulheres, e, em especial, dessas, que sofrem caladas as violências físicas e psicológicas vivenciadas todos os dias A doença infecciosa do novo coronavírus (Covid-19) vem impactando diretamente a vida de toda a população mundial. E, em…
IBDFAM - Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta
A pandemia do novo coronavírus aumentou a busca por variadas formas de transferência de bens, tais como testamentos, inventários, partilhas e doações. O temor causado pela proliferação da COVID-19 em todo o mundo levou a uma preocupação relacionada à morte e ao planejamento familiar, questão habitualmente protelada pelos brasileiros. Segundo dados do Colégio Notarial do…
Senado - Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar e outros tipos de violência cometidas contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública relativa à pandemia de covid-19. A matéria agora será analisada novamente na…
Câmara dos Deputados - Deputados pedem pressa no crédito para pequenas e médias empresas
Medida provisória destina R$ 20 bilhões a fundo do BNDES cujos recursos servem como garantia de empréstimos bancários a essas empresas Após a edição de mais uma medida provisória (975/20) pelo governo para tentar acelerar a concessão de crédito para as pequenas e médias empresas, deputados pediram pressa na liberação do recurso. Na opinião do…