O número de casos confirmados de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil chegou a 25.262 nesta terça-feira (14), de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. Os mortos somavam 1.532. Mas a atualização diária de números feita pelo governo federal está longe de expressar o cenário real da pandemia. Estimativas feitas por…
Categoria: Notícias
Clipping – Rota Jurídica - Juiz suspende atos expropriatórios de imóvel devido a irregularidades na citação dos donos do bem
O juiz Átila Naves Amaral, da 21ª Vara Cível de Goiânia, suspendeu eventuais atos expropriatórios de um imóvel dado em garantia por um casal de empresários em empréstimo feito junto ao Banco do Brasil. A tutela provisória foi dada levando em consideração irregularidades no procedimento extrajudicial. Mesmo tendo ciência do real endereço dos devedores em…
Clipping – Correio Braziliense - Câmara aprova destaque para permitir o pagamento sem CPF regular
Neste caso, para o cadastro, deve ser usado um documento de registro civil, como carteira de identidade ou de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento A Câmara aprovou uma mudança ao texto-base da ampliação do auxílio emergencial votado mais cedo pelos deputados. O destaque de autoria do PSB permite que o beneficiário busque…
Clipping – R7 - Cartórios têm aumento na procura por testamentos após coronavírus
A maior parte das pessoas que procuram informações sobre o documento são idosos e tem o objetivo de garantir direitos de herdeiros A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR) afirmou que a pandemia do novo coronavírus repercutiu no movimento dos cartórios do Estado. Segundo a associação, a procura pelo registro de testamentos aumentou 70%. O…
STJ - Contrato de empréstimo consignado sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o contrato de empréstimo mediante consignação em folha de pagamento que não contenha a assinatura de duas testemunhas não é título executivo extrajudicial apto a embasar a execução. A decisão teve origem em ação de execução de título executivo extrajudicial proposta pela Caixa Econômica…