É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar O direito se torna belo e dinâmico quando consegue acompanhar as evoluções de novos fatos sociais quando reinterpreta ou cria nova legislação para se amoldar a essa sociedade em evolução. O instituto da Usucapião é um instituto bem antigo que caracteriza uma forma específica de aquisição da…
Categoria: Notícias
Artigo – Estadão – A entrada em vigor da LGPD. Mais um tiro no pé?, por Anna Cecília R. da Costa Buff, Paulo Dantas e José Augusto Leal
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi saudada como uma grande inovação no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais. E com razão. Trata-se de uma lei moderna e em consonância com as melhores práticas adotadas hoje no mundo, em especial no modelo europeu que serviu de inspiração. Mas, passados quase dois…
Clipping – Estadão - Boato distorce dados de cartórios para desacreditar contagem de mortes por covid-19
Portal da Transparência do Registro Civil contabiliza que mais de 95 mil mortes no País tiveram como causa principal a doença causada pelo novo coronavírus; postagem enganosa não leva em consideração tempo de atualização do site Uma postagem em circulação no Facebook distorce dados do Portal da Transparência do Registro Civil para negar as mais de 104…
Clipping – Mídia Max - Pandemia causa redução em mortes por acidente, mas dispara óbitos em casa
O número de pessoas que faleceram em suas residências aumentou em 31% O Brasil registrou, no primeiro trimestre de 2020, um aumento de 9,7% no número de óbitos se comparado ao mesmo período do ano passado, o que chama atenção é que o número de mortes por acidente reduziu, mas o de falecimento em residência…
Clipping – Dourados Agora - Portal do Registro Civil indica alta de 9,7% em óbitos na pandemia
No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa "Acompanhando a Agenda 2030 no Poder Judiciário", durante o…