Categoria: Notícias

Há pouco mais de dois anos, em 26 de junho de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios de notas de todo o país não poderiam lavrar escrituras públicas de reconhecimento de relacionamentos poliafetivos como uniões estáveis. O motivo: a suposta falta de respaldo jurídico no ordenamento brasileiro. Na ocasião, o relator do processo,…

Crime de violência patrimonial cresceu 560% desde o início da crise da Covid-19 e a prática está na mira dos cartórios brasileiros, que passaram a monitorar ações suspeitas Desde o início deste mês, cartórios de todo país passaram a monitorar de forma ainda mais intensa a prática de violência patrimonial contra idosos, crime cuja frequência apresentou…

Cartórios registram crescimento nos pedidos de separação entre casais Convivência sobre o mesmo teto nunca foi fácil. A obrigação por conta da pandemia piorou a situação. O isolamento social motivou a quarentena caseira, que se estendeu até que as medidas restritivas se flexibilizassem. A pandemia trouxe também uma estatística relevante. O número de separações consensuais…

Apartamentos, casas, garagens e até mansões estão disponíveis para lances cujos preços e vantagens podem ser uma oportunidade em meio à crise Toda crise gera oportunidades. E quem tem dinheiro no bolso neste momento de pandemia – com a Selic mais baixa da história e um mercado financeiro de alta volatilidade – pode se valer…

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga a realização de acordo extrajudicial antes de recorrer à Justiça em ações sobre direitos patrimoniais disponíveis em demandas cíveis, consumeristas, empresariais e trabalhistas. Para o advogado Hugo Barbo a proposta se faz pertinente e reforça a ideia de que a negociação é sempre o…