Projeto define regime jurídico emergencial, alterando regras sobre Direito do Consumidor Um projeto de lei encabeçado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pretende alterar regras de Direito do Consumidor e medidas anticoncorrenciais como forma de auxiliar as empresas durante a crise do coronavírus. Os temas constam no PL 1.179/2020. Caso o projeto seja aprovado…
Categoria: Notícias
Confira entrevista à CNN Brasil sobre novo portal com dados de óbitos por Covid-19
O Vice-Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Luis Carlos Vendramin Júnior, concedeu entrevista à CNN Brasil sobre o novo portal com dados de registros de óbito relacionados à pandemia de Covid-19 no Brasil. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil: https://transparencia.registrocivil.org.br/especial-covid. Clique aqui e assista à entrevista. Fonte: Assessoria de…
Clipping – AF Notícias - Cartórios já registram mais mortes por covid-19 do que o próprio Ministério da Saúde
A Covid-19 é uma doença altamente contagiosa que já deixou mais de 30 mil mortos. Dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informam que o Brasil teve, até as 20h desta quarta-feira (1º de abril), 294 óbitos com "causa mortis" identificada como suspeita ou confirmação de Covid-19 por médicos que assinaram…
Clipping – Gazeta Web - AL registra 477 mortes por insuficiência respiratória este ano, diz levantamento
Somente entre 26 de janeiro, quando foi registrado primeiro caso suspeito de coronavírus - e esta quinta-feira, foram 163 óbitos Os cartórios de registro civil de Alagoas registraram 477 mortes por insuficiência respiratória entre primeiro de janeiro e esta quinta-feira (2), segundo levantamento divulgado hoje, pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoais Naturais (Arpen) Brasil.…