A Lei Geral de Proteção de Dados é uma realidade e já está em vigor desde 18 de setembro. E quem a lei atinge e quem protege? O foco da LGPD é a proteção dos dados das pessoas naturais e quem deve estar em conformidade com essa norma é o controlador dos dados, ou seja,…
Categoria: Notícias
Artigo – Direito Net - Entendendo a origem e as regras da Lei Geral de Proteção de Dados - Por Paulo Landim de Macêdo Neto
Explicações sobre a origem da nova Lei de Proteção de Dados, expondo seus princípios e a regulamentação brasileira para o uso e armazenamento de dados pessoais, regulamentação que abrange várias áreas do Direito. No dia 18 de setembro de 2020, entrou em vigor a Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que vem…
Filiação no Registro Civil é tema de live da Anoreg PR
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR) realizou, nesta sexta-feira (2), live sobre o tema “Filiação no Registro Civil: Atualidades a partir do Provimento do CNJ”. O encontro virtual contou com a participação do advogado, professor e diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Ricardo Calderon, O professor…
IBDFAM - Reconhecimento de união estável homoafetiva envolve particularidades, ressaltadas em parecer de Maria Berenice Dias
O requisito da publicidade nas uniões homoafetivas é tema de parecer da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O estudo integra a 40ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, já disponível para assinantes. Clique aqui e garanta acesso à publicação na íntegra. “No Brasil, ainda existe enorme…
IBDFAM - Projeto Não Tenho Pai traz dados e histórias sobre paternidades ausentes
O livro-reportagem “Não tenho pai, mas sou herdeiro: Histórias e registros de paternidades ausentes” nasceu do desejo das jornalistas Alice Machado e Isabelle Chagas de investigar a rede complexa de afetos que envolve as relações entre pais e filhos. O projeto, que conta também com uma recente jornada de lives na internet, aborda o tema…